Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Plenário decide: Tablita é constitucional

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.